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A Lei Áurea Filho
Pedro Liasch Filho

 

De acordo com O Guia dos Curiosos, pgs. 55-62, Marcelo Duarte, 2000, por causa do eficiente trabalho dos africanos na produção de açúcar em São Tomé, na Ilha da Madeira, e outras colônias portuguesas, os senhores de engenho do Brasil exigiram a vinda de escravos negros para as suas fazendas. Os primeiros navios negreiros, transportando escravos, foram trazidos pelo português Martin Afonso de Souza, em 1532.

Quando chegavam ao Brasil, os escravos eram chamados de peças e vendidos em leilões. Para que fossem apresentados com boa aparência, como boa mercadoria, garantindo assim um bom preço, os donos dos escravos engordavam-nos, lustravam os dentes deles, raspavam-lhes o cabelo, e, para esconder doenças e dar brilho à pele, aplicavam-lhes óleos no corpo.

Os escravos homens e adultos, entre 12 e 30 anos, tinham mais valor. Eles trabalhavam em média das 6 horas da manhã às 10 da noite. Por causa do trabalho desumano, quase sem descanso, e da comida pouco substanciosa, servida apenas uma vez por dia, os escravos envelheciam rápido. Aos 35 anos, eles já tinham cabelos brancos e a boca desdentada.

Em parceria com Rui Barbosa, seu colega de faculdade, Castro Alves, o poeta dos escravos, indignado com a vergonhosa escravidão no Brasil criou uma sociedade abolicionista em 1864. Sua indignação foi registrada nestes versos do poema Navio Negreiro:

Porém que vejo ... Que quadro de amarguras! / Que canto funeral! Que tétricas figuras! / Que cena infame e vil! / Meu Deus! Meu Deus! Que horror! / Era um sonho dantesco... / O tombadilho, / Que das luzernas avermelha o brilho, / Em sangue a se banhar. / Tinir de ferros... Estalar do açoite... / Legiões de homens negros como a noite / Horrendos a dançar...

Negras mulheres suspendendo às tetas / Magras crianças, cujas bocas pretas / Rega o sangue das mães. / Outras moças... Mas nuas, espantadas, / No turbilhão de espectros arrastados / Em ânsia e mágoa vãs.

E ri-se a orquestra irônica, estridente... / E da ronda fantástica a serpente / Faz doudas espirais... / Se o velho arqueja... Se no chão resvala, / Ouvem-se gritos... O chicote estala / E voam mais e mais... / Qual num sonho dantesco as sombras voam... / Gritos, ais, maldições, preces ressoam / E ri-se Satanás!...

Senhor Deus dos desgraçados! / Dizei-me vós, Senhor Deus! / Se é loucura... Se é verdade / Tanto horror perante os céus... / Ó, mar! Por que não apagas / Côa esponja de tuas vagas / De teu manto este borrão?... /Astros! Noite!! Tempestades? / Rolai das imensidades! / Varrei os mares, tufão!

O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão e, entre a segunda metade do século XVI e 1850, ano em que o comércio de escravos teve seu fim, mais de 3 milhões e 600 mil africanos foram capturados e trazidos para o Brasil. Era tanta gente que até o século XVIII 80% da população brasileira era negra e trabalho era sinônimo de escravidão.

Em 1887, um ano antes da Lei Áurea, o Brasil tinha 723.419 escravos. Quando a princesa Isabel – filha de D. Pedro II – acabou com o cativeiro, os próprios escravos tinham se libertado por si mesmos. Antes mesmo de a abolição vir a ser oficializada, eles fugiam em massa.

A Lei Áurea foi assinada pela princesa Isabel, a Redentora (1841-1921), no dia 13 de maio de 1888, depois de aprovada no Senado, com apenas um voto contra. Na Câmara, apresentado em 7 de maio de 1888, o projeto de abolição obteve, de 92 votos, 83 a favor. É a lei mais concisa que o país já teve: Art. 1o: É declarada extinta a escravidão no Brasil. Art. 2o: Revogam-se as disposições em contrário.

Um ano depois do fim da escravidão, Rui Barbosa disse que queria acabar com o nosso passado negro e queimou todos os documentos sobre escravidão que encontrou.

Assim como no caso do povo americano, como do Brasil, e também de outros povos cuja escravatura foi abolida, há, porém, outro tipo de escravidão, do qual a grande maioria dos povos ainda não se libertou, uma vez que ainda domina milhões de pessoas, de todas as raças, escravizando mesmo aqueles que se consideram livres. Refiro-me à escravidão do pecado.

“Quem poderá dizer: Purifiquei o meu coração, limpo estou de meu pecado”? (Pv 20.9).

“Respondeu-lhes Jesus: Em verdade, em verdade vos digo que todo aquele que comete pecado é escravo do pecado” (Jo 8.34; ECA).

 Mas graças a Deus que, tendo sido servos do pecado, obedecestes de coração à forma de doutrina a que fostes entregues. E, libertados do pecado, fostes feitos servos da justiça” (Rm 6.17, 18).

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